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sexta-feira, 9 de julho de 2010

PEC da Juventude em pauta no Senado esta semana‏

Olá pessoal!

Conforme já circulou pela internet e consta na agenda do Senado desta
semana (ver em www.senado.gov.br/atividade/agenda/detDivisao.asp?casa=SF&div=16&esp=1464&sessao=0
, item 9 clicando no dia 06/07), a Proposta de Emenda Constitucional
42/2008, chamada "PEC da Juventude", finalmente será votada após 1 ano
e meio de espera só no Senado.

Basicamente, ela inclui o termo "juventude", figurando junto a
"adolescentes" na Constituição Brasileira, e dispõe sobre a criação do
Estatuto Nacional da Juventude (para regular os direitos dos/as
jovens) e do Plano Nacional de Juventude (de dez anos). O texto e os
pareceres desta PEC podem ser consultados em
www.senado.gov.br/ordemdodia/arquivos/avulso/2008/PEC200800042_01.pdf

Será uma ótima oportunidade debatermos e estudarmos o tema no
Seminário "Perspectivas de Juventude"
www.casadajuventude.org.br/index.php?option=content&task=view&id=2880&Itemid=2
/ www.pj.org.br/2/src/site/noticia.php?id=1586 e na Pós em Juventude
na matéria de Políticas Públicas.

Outras informações sobre:

Estatuto da Juventude (PL 27/2007):
www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=339995

Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004):
www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=271233

E na matéria do Conjuve abaixo.

Abraços,

ALEXANDRE PIERO ("ALEX")
(11) 3013-2337 (fixo c/ caixa postal)
http://stoa.usp.br/alex
http://twitter.com/alexandrepj

===

Texto do Conjuve:
PEC da Juventude é prioridade no Senado. A campanha continua!

O Conselho Nacional de Juventude, por meio da Comissão de Parlamento,
realizou uma blitz na manhã desta quarta-feira (30/6) no Senado
Federal em busca de apoio para a votação da PEC da Juventude. A
expectativa é de que a PEC seja votada na próxima semana, entre os
dias 6 e 7 de julho e, segundo os conselheiros que estiveram na Casa,
os senadores foram bastante receptivos à visita.

Para a coordenadora da Comissão de Parlamento, Marcela Rodrigues, essa
recepção positiva significou um reconhecimento à atuação do Conjuve,
que já esteve outras vezes na Casa para defender a proposta, que tem
um papel fundamental na consolidação da política de juventude como uma
política de Estado. Os conselheiros receberam mais apoio de senadores,
a exemplo de Paulo Paim, Renan Calheiros, Pedro Simon, João Vicente
Claudino e Cristovam Buarque, e conversaram com a liderança do
governo, do PT e do PSDB.

O Conjuve também foi recebido pelo Ministro-Chefe da Secretaria de
Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que confirmou a intenção
do governo em votar a PEC, de forma prioritária. Segundo Murilo
Amatneeks, coordenador da Comissão de Parlamento, tanto o ministro
como os senadores garantiram que o tema é tranqüilo, sem polêmicas e
tem tudo para ser votado.

Mas a luta continua e o Conjuve convoca todos os conselheiros a se
engajaram nessa mobilização em favor da PEC da Juventude, sobretudo
nesse momento, que se mostra favorável, já que os senadores do governo
e da oposição confirmaram que farão um esforço concentrado para
votação de várias pautas na próxima semana, incluindo a PEC, que
poderá entrar na agenda como prioridade.

Portanto, é hora de reforçar a mobilização para alcançar o quorum de
2/3 dos senadores e garantir que a PEC entre na pauta e seja votada.
Para isso, o Conjuve sugere cada apoiador da PEC tome duas
iniciativas: a primeira consiste enviar mensagens para Senadores do
seu Estado (por e-mail e twitter) solicitando que estejam em Brasília
nos dias 06 e 07 de julho para votar a PEC da Juventude. A segunda
prevê a ampla divulgação de matérias solicitando a aprovação da
proposta em sites, blogs e demais redes sociais.

Com essas duas ações, todos poderão contribuir para a conquista desse
desafio, que representará uma importante vitória para toda a juventude
brasileira.

www.comunidadesegura.org/pt-br/node/45052
www.pjmaringa.com/pj-noticias/geral/894-conjuve-intensifica-a-campanha-pela-aprovacao-da-pec-da-juventude.html

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